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3 de mai. de 20240 min de leitura


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25 de jul. de 20230 min de leitura


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24 de jul. de 20230 min de leitura


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24 de jul. de 20230 min de leitura


ESPÓLIO: BENS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DA PESSOA FALECIDA
Espólio é o conjunto de bens, rendimentos, obrigações e direitos que integram o patrimônio deixado por pessoa falecida (de cujus) e que...
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21 de jul. de 20231 min de leitura


PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NÃO IMPEDE DIREITO DE HERANÇA DE PAI BIOLÓGICO
A paternidade socioafetiva não impede o direito de herança do pai biológico. A paternidade socioafetiva - declarada ou não em registro...
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20 de jul. de 20231 min de leitura


CIRURGIA BARIÁTRICA: PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA
Operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica devem ser custeadas...
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20 de jul. de 20231 min de leitura


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20 de jul. de 20230 min de leitura


VENDA CASADA, PODE?
Proibida pelo inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a venda casada é caracterizada ou por vincular a venda de...
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20 de jul. de 20231 min de leitura


SEIS INFRAÇÕES QUE PODEM LEVAR À SUSPENSÃO DA CNH
Seis infrações de trânsito que podem levar à suspensão da CNH. 1. Dirigir sob efeito de álcool ou drogas. 2. Direção perigosa, ameaçando...
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20 de jul. de 20231 min de leitura


POSSO DEIXAR TODA A MINHA HERANÇA PARA QUEM EU QUISER? NÃO!
O Direito Civil impõe regras que limitam a capacidade do titular do patrimônio de dispô-lo com total liberdade. É o conceito de legítima...
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14 de jul. de 20231 min de leitura


BENS PARTICULARES: COMPANHEIRA CONCORRE IGUALMENTE COM DESCENDENTES, EM HERANÇA.
O quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros (filhos comuns e filhos exclusivos do autor da...
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11 de jul. de 20231 min de leitura


SAIBA A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA.
A maioria das empresas conta com funcionários e colaboradores, razão pela qual precisa agir de acordo com as normas trabalhistas...
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11 de jul. de 20231 min de leitura
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