O Direito Civil impõe regras que limitam a capacidade do titular do patrimônio de dispô-lo com total liberdade. É o conceito de legítima...

O quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros (filhos comuns e filhos exclusivos do autor da...

Exceto quando a Pensão Alimentícia não suprir as necessidades do alimentado. A participação nos lucros e resultados (PLR) é verba...

Abandono Afetivo ocorre quando pai e/ou mãe deixa de prestar auxílio e assistência emocional aos filhos, seja pela convivência ou...

A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de...

Os Planos de saúde não podem se recusar a fornecer tratamentos indicados por médicos. Uma vez indicados por médicos, os Planos de Saúde...

A indenização pode ocorrer devido a danos morais (abalo moral, emocional), danos materiais (despesas), bem como danos estéticos (lesões,...

O divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão,...

Muitos acreditam que, porque estão protegidos por uma tela, podem dizer o que bem pensam, fazer ofensas, xingar, ou mesmo, compartilhar...

Considera-se enganosa toda propaganda que induza o consumidor ao erro a respeito da natureza, característica, quantidade e quaisquer...

Caso a empresa não localize a sua bagagem, você terá o direito de pleitear uma indenização pelos prejuízos materiais que tiver, bem como...

É permitida a mudança de prenome diretamente no cartório, apenas uma vez. Caso a pessoa queira uma nova alteração, necessariamente...

No divórcio, em relação à guarda do pet, as partes devem tentar fazer um acordo, pensando no que será melhor para o animal. Devem tentar...

É vedado ao médico negar ao paciente acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia, bem como deixar de lhe dar explicações...

1. Analise sua capacidade financeira. 2. Peça um "test drive". Algumas franqueadoras oferecem essa opção, oferecendo a vivência antes da...